Politica de Privacidade

Em Atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e com a finalidade de afirmar seu compromisso em proteger os dados pessoais dos titulares que desejam compartilhá-los com a WelHome, em um ambiente monitorado e protegido por um controle rígido de segurança da informação, proporcionando confiança aos USUÁRIOS, a presente Política de Privacidade foi concebida de forma a garantir o quanto segue.

A WelHome. compromete-se com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados através de seu site institucional, estabelecendo regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados dentro do escopo dos produtos e serviços da WelHome, de acordo com as leis em vigor e em especial em atendimento à Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a saber:

Dados Cadastrais:

Os dados pessoais coletados pela WelHome podem incluir (i) dados cadastrais como nome completo, CPF, RG, data de nascimento, número de telefone, endereço, e-mail, senha de acesso, dados de cartão de crédito, entre outros, com a finalidade de identificar o USUÁRIO, administrar e prestar os serviços conforme disponibilizados por meio da Plataforma, informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o USUÁRIO, promover os produtos e serviços da WELHOME, cumprir obrigações legais e regulatórias; (ii) dados de identificação digital, como endereço IP e Porta, registro de interações com o website, telas acessadas, cookies, dentre outros, objetivando cumprir obrigação estabelecida pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014; e (iii) para cumprimento de obrigações legais e regulatórias. 

A WELHOME não é responsável pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações fornecidas pelo USUÁRIO, ou pela sua desatualização. 

Ao aderir à Política de Privacidade, o USUÁRIO concede seu consentimento no fornecimento de seus dados pessoais, declarando que foram feitos de forma individual, clara, específica e legítima.

Através dos canais de atendimento da WELHOME, o USUÁRIO poderá alterar suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, de forma integral ou parcial, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar. 

Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para finalidades fundamentais, os serviços e funcionalidades da Plataforma e atendimento da WELHOME poderão ficar indisponíveis.

Os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados (i) com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; (ii) de forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais, sendo que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola a POLÍTICA DE PRIVACIDADE da WELHOME.

A WELHOME poderá utilizar as informações coletadas para entrar em contato com o USUÁRIO, por e-mail ou correspondência, para fornecer informações que sejam do interesse do USUÁRIO. 

Internamente, os dados que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da WELHOME, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Armazenamento de informações: 

Para oferecer serviços personalizados, a WELHOME coleta e armazena automaticamente informações dos USUÁRIOS. Para administrar essas informações de navegação, são utilizados cookies que mapeiam dados de conexão e sessão. Os USUÁRIOS têm a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu computador, independente do cadastro na WELHOME, configurando o seu navegador como desejar. No entanto, a não utilização de cookies pode limitar o acesso dos USUÁRIOS a ferramentas da Plataforma e uso do serviço.

Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro, controlado e sob sigilo, pelo prazo mínimo de 5 anos após o término e vigência do contrato, de acordo com o artigo 206, §3º, inciso V do Código Civil, e os dados de identificação digital, pelo período de 6 meses, conforme o artigo 15 do Marco Civil da Internet.

Caso haja solicitação do usuário, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos dados do usuário por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

Não utilizamos nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO.

A WELHOME se reserva ao direito de alterar o teor desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso à Plataforma.

Caso a WELHOME terceirize o processamento de quaisquer dados coletados, estas deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.

Caso alguma disposição desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e física também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos produtos e serviços disponibilizados pela WelHome, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.